Blog

Fique por dentro das principais novidades do mundo jurídico.

Últimos artigos

Navegue por todos os conteúdos

Saúde
Recebi uma notificação do CRM e me disseram que não dá em nada. É verdade?
Notificação do CRM não é "nada": entenda os riscos e a importância da sindicância para evitar suspensão ou cassação do
Saúde
Posso me defender sozinho em um processo no CRM?
Saiba se você pode se defender sozinho em um processo no CRM, os riscos de uma defesa sem estratégia e
Registro de Marca
A marca que eu quero já está registrada por outra empresa. Ainda dá para registrar a minha?
Sua marca desejada já está registrada? Descubra como registrar a sua mesmo com anterioridade, usando a caducidade por não uso.
Registro de Marca
Pediram a caducidade da minha marca logo depois dos cinco anos. Preciso provar uso de quanto tempo?
Caducidade da marca após 5 anos: entenda quanto tempo de uso você precisa provar e defenda seu registro no INPI.
Registro de Marca
Fiz rebranding da minha marca. Ainda estou protegido pelo registro?
Seu rebranding afeta o registro da marca? Entenda como proteger sua identidade e evitar a caducidade da marca.
Ecommerce
O TikTok Shop cobra 6% para frete gratis e ainda desconta o frete inteiro. Isso é legal?
O TikTok Shop cobra 6% pelo frete grátis e o debita integralmente. Descubra por que essa prática pode ser enriquecimento
Ecommerce
Reclamei dos descontos no TikTok Shop e não resolveram. E agora?
Descontos indevidos no TikTok Shop? Se o suporte não resolve, saiba como buscar seus direitos judicialmente para reaver seu dinheiro.
Ecommerce
Vendi R$ 250 mil no TikTok Shop e recebi R$ 60 mil. Para onde foi o dinheiro?
Descubra por que sua margem no TikTok Shop encolhe: entendendo as retenções e como recuperar seu dinheiro.
Sem categoria
A RDC 67/07 da ANVISA é ilegal? O que a fiscalização não conta
A RDC 67/07 da ANVISA é ilegal em diversos pontos: saiba por que o judiciário concorda e como blindar sua