Os planos de saúde empresariais são uma excelente forma de oferecer assistência médica aos colaboradores de uma empresa, tendo em vista que existe mais viabilidade para negociação entre duas empresas, quando comparado aos planos individuais ou familiares.
No entanto, os reajustes anuais previstos pelas autoridades podem representar um desafio para os gestores, especialmente quando os aumentos parecem excessivos. Por isso, é essencial conhecer o seu plano e estar por dentro de todas as taxas, reajustes e fatores envolvidos que podem impactar no valor do serviço. Entenda mais sobre o reajuste de plano de saúde empresarial:
Como funciona o reajuste dos planos de saúde empresariais?
O reajuste do plano de saúde empresarial ocorre anualmente e é influenciado por diversos fatores, como:
Sinistralidade: o volume de uso do plano pelos beneficiários impacta diretamente no reajuste. Se houver um aumento significativo na utilização, a operadora pode alegar a necessidade de um reajuste mais elevado.
Inflação médica: a variação do custo de serviços médicos e hospitalares também influencia o aumento do valor.
Negociação com a operadora: empresas com um número maior de vidas cobertas geralmente têm maior poder de negociação para obter reajustes mais justos.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não regula os reajustes de planos coletivos empresariais com mais de 30 vidas, o que dá às operadoras maior liberdade para definir os valores, desde que sejam justificados e informados com antecedência.
O problema dos planos empresariais disfarçados
Um problema crescente no setor é a prática de oferecer planos coletivos empresariais para pequenos grupos ou indivíduos que, na realidade, deveriam ter planos individuais ou familiares. Muitas operadoras incentivam a abertura de CNPJs apenas para a contratação de um plano coletivo, o que inicialmente pode parecer vantajoso devido ao custo reduzido. No entanto, os reajustes desses planos costumam ser muito mais elevados do que os dos planos individuais, resultando em aumentos abusivos ao longo do tempo.
Basicamente, o consumidor contrata um plano empresarial que cobre até 29 vidas, acreditando que estará economizando, porém, como previsto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a operadora pode juntar esses contratos menores.
Essa medida conhecida como “Agrupamento de Contratos”, permite que a operadora dilua os riscos desses pequenos contratos em um grupo maior. O maior empecilho é que, o consumidor que deveria ter um plano individual e quase não utilizou o serviço vai pagar o reajuste por sinistralidade, que é dividido entre todas as empresas do grupo e impacta bastante no valor final.
Esses planos, muitas vezes vendidos como uma alternativa mais acessível, acabam se tornando financeiramente inviáveis para os beneficiários, que não têm qualquer controle sobre os reajustes.
Como contestar reajustes abusivos?
Se a empresa ou o beneficiário perceber um aumento excessivo na mensalidade do plano de saúde, algumas medidas podem ser tomadas:
Solicitar justificativa: a operadora é obrigada a fornecer informações detalhadas sobre o cálculo do reajuste.
Comparar com outros planos: pesquisar no mercado para verificar se outros planos apresentam reajustes similares pode ajudar a identificar abusos.
Negociar com a operadora: dependendo do número de beneficiários e do histórico de uso, é possível negociar uma redução do percentual de aumento.
Consultar um advogado especializado: caso o reajuste seja considerado abusivo, um advogado contra plano de saúde pode analisar o contrato e avaliar se há margem para contestação judicial ou administrativa junto à ANS. Contar com um profissional especialista em direito da saúde suplementar é crucial para entender a fundo as questões do contrato e como proceder em seguida.
O reajuste de planos de saúde empresariais pode impactar significativamente as finanças de empresas e beneficiários. Entender como esses reajustes funcionam e saber identificar práticas abusivas são passos fundamentais para evitar custos excessivos.
Se sua empresa ou você foi surpreendido por um aumento injustificado ou você foi induzido a utilizar um plano empresarial, entre em contato com nosso escritório. Nossa equipe está pronta para analisar seu caso e garantir que seus direitos sejam respeitados.