Escolher um bom nome para sua empresa, produto ou serviço é uma das etapas mais importantes de qualquer negócio. Mas antes de usar ou investir em uma marca, é essencial saber se ela já está registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Ignorar esse passo pode gerar processos por uso indevido, perda de direitos e até necessidade de mudar toda a identidade da marca, o que representa custos elevados e danos à reputação.
Neste artigo, vamos mostrar como consultar se uma marca está registrada no INPI, explicar como interpretar os resultados e por que vale a pena contar com suporte jurídico especializado para garantir segurança em todo o processo.
Acessando o sistema de buscas do INPI
O INPI disponibiliza uma plataforma pública e gratuita para que qualquer pessoa possa consultar o status de registro de marcas. O sistema pode parecer técnico à primeira vista, mas com algumas instruções fica mais fácil compreender.
Veja como acessar:
- Acesse o site:https://busca.inpi.gov.br/pePI/;
- Em seguida, crie sua conta. Caso você queira fazer uma rápida pesquisa anônima, clique logo abaixo em “Continuar”;
- Em ambos os casos, na tela seguinte, clique em “Marca”;
- Prossiga então para a tela seguinte, onde você consultar o processo de registro de uma marca. Essa pesquisa pode ser realizada através do “Nº do Processo”, “Nº Guia de Recolhimento da União – GRU”, “Nº do Protocolo”, ou “Nº da Inscrição Internacional”. Caso você não possua nenhum desses dados, você pesquisar simplesmente pelo nome da marca clicando em “Marca”, ao lado de “Pesquisa básica”;
- Na tela seguinte, basta digitar o nome da marca no campo “Marca” e selecionar o tipo de busca, se “Exata” ou “Radical”.
Tipos de busca no INPI
Ao acessar a plataforma, você encontrará duas principais formas de consulta:
Busca exata
A busca exata localiza marcas que têm exatamente o nome digitado. É útil para casos em que você quer verificar se o nome que escolheu já está registrado da mesma forma.
Exemplo: digitar “Floratta Cosméticos” retornará apenas marcas com esse nome exato.
Busca radical
Já a busca radical mostra resultados com variações próximas da palavra buscada, inclusive com sufixos ou prefixos.
Exemplo: buscar “Flor” trará marcas como “Floratta”, “Flor de Lótus”, “Floricultura Bela Vida” etc.
Dica importante: sempre faça os dois tipos de busca para garantir uma análise mais ampla da disponibilidade.
Interpretando os resultados da pesquisa
Ao encontrar marcas registradas no INPI, fique atento a alguns dados-chave:
- Situação do processo: indica se a marca está ativa, arquivada, extinta ou em andamento;
- Titularidade: mostra quem é o dono legal da marca;
- Número do processo e datas: revelam quando a marca foi registrada e quando expira;
- Classe da marca: toda marca registrada pertence a uma classe, segundo a Classificação de Nice (NCL). Essa informação é fundamental para analisar possíveis conflitos (mais abaixo explicamos isso em detalhes).
Se quiser saber mais sobre as etapas de registro e o que significam os status do processo (como “deferido” ou “aguardando oposição”), confira nosso conteúdo: Como registrar uma marca | Guia completo da Koyama
Entendendo a Classificação de Nice (NCL)
A Classificação de Nice, ou NCL, é um sistema internacional que divide os produtos e serviços em 45 classes diferentes. O objetivo é organizar os registros de marca por segmento de mercado.
Por isso, duas marcas com nomes idênticos podem coexistir, desde que estejam registradas em classes diferentes e não gerem confusão no consumidor.
Exemplo: “Águia” pode ser o nome de uma marca de ferramentas (classe 08) e também de uma escola de idiomas (classe 41), sem conflito entre elas.
Entender essa classificação é essencial para saber se existe risco de oposição ou indeferimento do seu pedido. Leia também: Classes do INPI: como escolher a correta para sua marca
Limites da consulta pública
A consulta pública do INPI é uma ferramenta importante, mas tem suas limitações. O sistema:
- Não identifica registros que ainda não foram publicados na RPI;
- Não detecta marcas com ortografia diferente, mas sonoridade semelhante;
- Não avalia risco de confusão visual ou fonética.
Além disso, a análise da registrabilidade da marca envolve critérios técnicos e jurídicos, como anterioridade, distintividade e grau de similaridade.
Por isso, mesmo que você não encontre uma marca idêntica, isso não significa que seu pedido será automaticamente aceito.
Importância de consultoria especializada
Contar com um escritório especializado em marcas pode evitar erros comuns e garantir que todo o processo seja feito com segurança.
Veja alguns benefícios:
- Análise aprofundada da viabilidade do registro;
- Levantamento de riscos de conflito e oposição;
- Escolha correta da(s) classe(s) da marca;
- Redação estratégica do pedido para aumentar chances de deferimento;
- Acompanhamento de prazos, notificações e eventuais exigências técnicas.
Saber se uma marca já é registrada é um passo indispensável antes de investir em branding, marketing ou abrir uma empresa. O sistema de buscas do INPI é uma ferramenta útil, mas sua interpretação correta exige conhecimento técnico e jurídico.
A consulta pública pode mostrar parte do cenário, mas não substitui uma análise completa sobre a viabilidade de registro e proteção da sua marca.
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