A contratação de um plano de saúde tem como objetivo garantir atendimento médico quando necessário. No entanto, muitos consumidores enfrentam dificuldades como negativas de cobertura, reajustes abusivos e demora na autorização de procedimentos. Nessas situações, contar com um advogado especialista em plano de saúde em São Paulo pode ser essencial para assegurar seus direitos e evitar abusos por parte das operadoras.
Principais demandas jurídicas em planos de saúde
Entre os problemas mais comuns enfrentados pelos beneficiários estão as negativas de cobertura para tratamentos essenciais, a limitação de consultas e terapias, e os atrasos na autorização de procedimentos. Muitas operadoras impõem restrições que podem comprometer a saúde do paciente, mesmo a legislação brasileira (Lei 14.454/2022) assegurando que procedimentos prescritos por um médico devem ser cobertos pelo convênio médico, exceto em raras exceções.
Outro problema frequente são os reajustes abusivos nas mensalidades, especialmente para idosos. Muitos beneficiários sofrem aumentos excessivos sem justificativa adequada. Se você enfrenta essa situação, confira este artigo sobre como lidar com o reajuste abusivo do plano de saúde, e saiba como contestá-lo.
Além disso, a recusa no fornecimento de medicamentos de alto custo também é motivo para acionar a Justiça. Um advogado especializado em direito da saúde pode solicitar uma liminar para garantir o fornecimento imediato do tratamento, evitando riscos à saúde e à vida do paciente.
Outro ponto de atuação fundamental de um advogado especialista em plano de saúde é a obtenção de liminares para tratamentos urgentes. Em casos nos quais a demora no atendimento pode agravar a condição do paciente, um profissional pode ingressar com uma ação judicial e solicitar uma decisão liminar que obrigue o convênio médico a autorizar o procedimento imediatamente.
Vantagens de contar com um advogado especializado
O direito da saúde é um ramo específico do direito que exige conhecimento detalhado das normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e das decisões judiciais sobre o tema. Um advogado especializado pode analisar o caso, buscar uma solução administrativa ou, se necessário, ingressar com uma ação judicial para garantir seus direitos. Para entender mais sobre essa área, acesse nosso guia sobre Direito da Saúde.
Pelo pleno conhecimento da Lei, um advogado especializado em planos de saúde, muitas vezes, conquista um acordo com o plano antes que o processo judicial avance, favorecendo o atendimento e o tratamento do conveniado.
Como escolher um advogado especialista em plano de saúde em São Paulo?
Ao procurar um advogado especialista em plano de saúde em São Paulo, busque profissionais com experiência na área da saúde e um histórico de processos bem-sucedidos contra operadoras de convênio médico na região. Outro fator importante é o atendimento e rapidez na condução dos casos, já que muitas demandas envolvem urgência médica.
Caso o problema seja um aumento indevido nas mensalidades, também é fundamental verificar se o advogado já atuou em casos de reajuste abusivo de plano de saúde e quais foram os resultados obtidos.
Se você enfrenta dificuldades com seu convênio médico, contar com um advogado especializado pode fazer toda a diferença. Em São Paulo, há profissionais capacitados para atuar nessas questões e garantir que seus direitos sejam respeitados. Não permita que seu acesso à saúde seja comprometido – entre em contato conosco e busque a orientação de um especialista para se proteger contra práticas abusivas das operadoras.