Você abre o Mercado Livre para conferir como andam as vendas e encontra algo estranho. Alguém está vendendo um produto com a sua marca. Só que não é você. Não é nenhum distribuidor autorizado. E o preço? Absurdamente baixo.
A sensação é de invasão. Anos construindo reputação, investindo em qualidade, conquistando a confiança dos clientes. E agora, um desconhecido lucra em cima de tudo isso vendendo produtos que você nem sabe de onde vieram.
Se isso já aconteceu com você, saiba que não está sozinho. Segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria, o mercado ilegal de produtos piratas e contrabandeados movimentou quase meio trilhão de reais no Brasil apenas em 2024. Os marketplaces, que democratizaram o acesso ao consumidor, também se tornaram território fértil para falsificadores.
A boa notícia? Existe um caminho claro para combater isso. Este guia mostra exatamente o que fazer para identificar, denunciar e eliminar a violação de propriedade intelectual que ameaça seu negócio.
O Prejuízo Vai Muito Além das Vendas Perdidas
Quando pensamos em falsificação, o primeiro impacto que vem à mente é financeiro. Vendas que deveriam ser suas indo para o bolso de um fraudador. Mas o estrago real é bem maior.
Pense no cliente que compra um produto falsificado achando que é original. A embalagem parece certa, o nome é o mesmo. Só que a qualidade é péssima. O produto quebra, descasca, não funciona direito. E quem ele vai culpar? Você. A marca que ele confiava.
Esse cliente não vai pesquisar se o vendedor era autorizado. Ele vai deixar uma avaliação negativa, reclamar nas redes sociais e nunca mais comprar de você. Anos de reputação destruídos por um produto que você sequer fabricou.
Em setores como cosméticos, eletrônicos e autopeças, o risco é ainda mais grave. Produtos falsificados não passam por controle de qualidade. Podem causar acidentes, problemas de saúde, colocar vidas em risco. E quando isso acontece, a crise de imagem que se instala é devastadora.
Há também o custo de combater a pirataria. Monitoramento, advogados, processos. Estudos da International AntiCounterfeiting Coalition indicam que os custos de litígio podem ultrapassar 100 mil dólares por caso. É um investimento necessário, mas que poderia estar sendo aplicado no crescimento do negócio.
Como Identificar um Produto Falsificado
Falsificadores estão cada vez mais sofisticados, mas alguns sinais continuam evidentes para quem sabe onde olhar. O uso indevido de marca costuma deixar rastros.
O primeiro e mais óbvio é o preço. Descontos absurdos, ofertas boas demais para serem verdade. Nenhum vendedor legítimo consegue operar com margens tão apertadas de forma sustentável. Se o preço não faz sentido, desconfie.
Observe também a qualidade do anúncio. Fotos genéricas, imagens de baixa resolução, às vezes até roubadas do seu próprio site. Descrições vagas, mal escritas, com erros de português ou traduções estranhas. Tudo isso aponta para um vendedor que não tem acesso ao produto original.
O perfil do vendedor conta muito. Contas recém-criadas, poucas avaliações, histórico de reclamações sobre autenticidade. São sinais de alerta que não devem ser ignorados.
Quando a suspeita for forte, faça uma compra de teste. Receba o produto, compare com um original. Embalagem, etiquetas, acabamento, selos de autenticidade. As diferenças costumam ser evidentes para quem conhece o próprio produto.
O Plano de Ação em 4 Etapas
Encontrou um falsificador? Respire fundo. A reação instintiva é querer resolver tudo imediatamente, mas agir de forma estratégica faz toda diferença. Se a situação parecer complexa, vale consultar orientações sobre o que fazer quando um site está usando sua marca.
Etapa 1: Documente Tudo
Antes de qualquer ação, sua prioridade é reunir provas. Uma documentação sólida é o que vai dar força à sua denúncia e, se necessário, sustentar uma ação judicial.
Salve capturas de tela de todas as páginas do anúncio. Descrição, fotos, preço, identificação do vendedor. Guarde os links diretos. Anote o nome da loja, CNPJ ou CPF se estiver disponível, qualquer informação de contato.
Se fez uma compra de teste, preserve tudo. O produto, a embalagem, a nota fiscal. Essa prova material pode ser decisiva.
Etapa 2: Denuncie na Plataforma
A denúncia administrativa é geralmente o caminho mais rápido para derrubar um anúncio. Os principais marketplaces têm programas específicos para isso.
No Mercado Livre, o Brand Protection Program (BPP) permite denunciar múltiplos anúncios de uma vez após cadastrar sua marca. As remoções costumam ser ágeis.
Na Amazon, o Amazon Brand Registry é a ferramenta oficial. Donos de marcas registradas ganham maior controle sobre suas páginas e acesso direto para reportar violações.
Na Shopee, o Portal de Propriedade Intelectual (IPR) aceita denúncias de violação de marca registrada, direitos autorais e patentes.
Para um passo a passo mais detalhado, confira nosso artigo sobre registro de marca em marketplaces.
Etapa 3: Notificação Extrajudicial
Se a denúncia administrativa não resolver, ou se o vendedor for reincidente, é hora de formalizar. A notificação extrajudicial é um documento com validade jurídica, elaborado por advogado, que comunica oficialmente ao vendedor e à plataforma sobre a violação.
Esse documento exige a cessação imediata da prática sob pena de medidas judiciais. Demonstra seriedade. Muitas vezes, é o suficiente para que tanto o marketplace quanto o infrator tomem providências.
Etapa 4: Ação Judicial
Quando as tentativas amigáveis falham, resta a via judicial. E ela não serve apenas para remover anúncios. Através de uma ação, é possível buscar indenização por danos materiais (vendas perdidas) e morais (abalo à reputação).
É o caminho mais longo, mas também o mais definitivo.
O Que a Lei Diz Sobre Falsificação de Marca
Vender produtos falsificados é crime. A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) é clara sobre isso.
O artigo 189 criminaliza a reprodução ou imitação de marca registrada de modo a induzir o consumidor a erro. O artigo 190 trata da importação, exportação, venda ou manutenção em estoque de produtos com marca falsificada. As penas variam de 3 meses a 1 ano de detenção, além de multa.
Um detalhe importante: na maioria dos casos, o processo criminal depende de ação penal privada. Isso significa que o titular da marca precisa apresentar uma queixa-crime para que o infrator seja processado.
E os Marketplaces, Podem Ser Responsabilizados?
Essa é uma dúvida frequente. O Marco Civil da Internet estabelece que plataformas só respondem por conteúdo de terceiros se, após ordem judicial, não tomarem providências para removê-lo.
Porém, a jurisprudência tem evoluído. Com base no Código de Defesa do Consumidor, tribunais têm entendido que marketplaces, por fazerem parte da cadeia de consumo e lucrarem com as transações, podem ter responsabilidade solidária em certas situações. Especialmente quando falham em oferecer mecanismos eficazes de denúncia.
Para entender melhor as obrigações legais de plataformas online, leia nosso guia completo sobre a Lei do E-commerce.
Prevenção: A Melhor Estratégia
Combater falsificação é necessário. Prevenir é mais inteligente. Uma postura proativa economiza tempo, dinheiro e protege o valor da sua marca no longo prazo.
O passo mais importante é o registro da marca no INPI. Sem ele, você não é legalmente o dono da marca. Suas opções de defesa ficam extremamente limitadas. O registro é o que transforma indignação em direito.
Com o registro em mãos, cadastre sua marca nos programas de proteção de todos os marketplaces onde atua ou pretende atuar. Isso cria uma linha de defesa primária e agiliza qualquer denúncia futura.
Mantenha vigilância constante. Ferramentas de monitoramento ou serviços especializados podem vasculhar os principais marketplaces 24 horas por dia em busca de anúncios suspeitos. Quanto antes você detectar, menor o estrago.
Por fim, eduque seu consumidor. Crie uma página no seu site listando os revendedores autorizados. Incentive clientes a desconfiar de canais não oficiais e a reportar qualquer suspeita. Transforme seus próprios compradores em aliados.
Quando Buscar Assessoria Jurídica
A denúncia inicial em um marketplace pode ser feita pelo próprio empresário. Mas em certas situações, o suporte especializado faz diferença.
Para elaborar notificações extrajudiciais com o peso legal necessário. Para avaliar se uma ação judicial é viável, analisando provas e estimando chances de sucesso. Para reunir evidências de forma juridicamente válida. Para representar a empresa em juízo buscando não só a cessação da prática, mas reparação por todos os danos.
Proteja o Que Você Construiu
Falsificação de marca em marketplaces é uma ameaça real, mas não invencível. Com um plano claro de ação, documentação sólida, uso dos canais de denúncia e, quando necessário, medidas legais, é possível proteger seu negócio.
A fórmula é direta: documentar, denunciar, notificar e, se preciso, processar. Combinada com uma estratégia preventiva baseada em registro e monitoramento, ela garante que o valor construído ao longo de anos não seja diluído por fraudadores.
Sua marca é seu maior ativo. Protegê-la não é opcional.
Se você está enfrentando um problema de falsificação ou quer se antecipar aos riscos, entre em contato com os especialistas da Koyama Advogados para uma análise detalhada do seu caso.