Holding Patrimonial / Direito Sucessório

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Proteja o seu legado contra as intempéries da vida e garanta uma sucessão mais econômica, tranquila e rápida aos seus herdeiros.

Muito se fala em “Holding Patrimonial” no meio empresarial como uma forma de blindar patrimônio, chega a existir uma aura mística em volta do tema, pois muito pouco se explica na prática, com diversos profissionais “vendendo” seus serviços de constituição de holding patrimonial sem informar exatamente como o procedimento funciona.

Nesta página iremos explicar a você empresário exatamente o que é uma holding patrimonial, quais a vantagens de constituir uma e como realizamos este serviço que requer uma especialização técnica de alto nível.

 Afinal, o que de fato é um Holding Patrimonial?

 Existem dois tipos de personalidades jurídicas distintas: Pessoas Jurídicas (CNPJ) e Pessoas Físicas (CPF), criar uma Holding Patrimonial em outras palavras significa criar uma pessoa jurídica (Uma empresa) responsável puramente pela administração do patrimônio conquistado ao longo da vida pelos indivíduos que irão compor o patrimônio da holding.

Em geral a maioria das pessoas ao conquistar patrimônio entende que a acumulação de riqueza deve acontecer da seguinte forma:

Acúmulo de Patrimônio Tradicional

Este modelo tradicional de acúmulo de patrimônio está longe de ser o mais eficaz, sendo que através do modelo de holding patrimonial todo o patrimônio adquirido pelas fontes de renda é realocado para a titularidade de uma pessoa jurídica, administradora de outra pessoa jurídica com personalidades jurídicas completamente distinta porém interligada as pessoas físicas detentoras dos direitos, vejamos como isto fica na prática:

Acúmulo de Patrimônio na Holding

Quais as vantagens de constituir uma holding patrimonial?

Com este rearranjo patrimonial veja algumas vantagens que você obtém:

  • Separar as questões emocionais das patrimoniais em conflitos familiares: Muitas das vezes inúmeros problemas familiares estão atrelados a questões também patrimoniais e financeiras, isolar o patrimônio em uma Pessoa Jurídica Patrimonial (Holding) pode ser um meio de garantir que problemas familiares versem exclusivamente sobre questões emocionais e sentimentais.
  • Resguardo contra o insucesso de relações afetivas: Algumas operações como por exemplo a venda de bens imóveis requerem a chamada “outorga uxória”, isto é, a autorização do outro cônjuge para a venda, a constituição de uma holding patrimonial do jeito certo, elimina completamente esta necessidade, independente do regime do casamento, de modo a resguardar as suas decisões da intempéries da sua vida pessoal.
  • Proteção contra dívidas cíveis, bancárias, trabalhistas e fiscais: Pessoas distintas, com personalidades e obrigações diversas, os débitos contraídos por você, não devem alcançar os bens constituídos pela holding patrimonial uma vez que a pessoa jurídica é criada com tipo de responsabilidade limitada (Ltda.) aonde o patrimônio da holding e da pessoa física não se misturam, tudo isto com cláusulas contratuais de incomunicabilidade, e impenhorabilidade de forma totalmente válida e dentro da legalidade.
  • Centralização dos negócios: Ao criar uma holding patrimonial é possível centralizar todo o patrimônio de inúmeros negócios distintos em um só lugar, aumentando o nível de controle e gerenciamento de seus negócios.
  • Eficiência Tributária em Sucessões: Para herdar um patrimônio médio constituído de 1 milhão de reais, compreendido majoritariamente de bens imóveis um inventário completo extrajudicial demora em torno de 6 meses, enquanto um judicial pode chegar a mais de 5 anos , sendo que em ambos o valor da tributação incidente será sob o valor de mercado dos bens, em uma média nacional este valor com algumas variações de estado para estado facilmente chega a cerca de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) de taxas / impostos, além desse valor geralmente é cobrado 6% (seis por cento) de honorários advocatícios, sendo que para o patrimônio herdado só a título de honorários você pagaria cerca de R$60.000,00, perfazendo um gasto total de cerca de R$110.000,00 para herdar 1 milhão, ou seja uma perda real de cerca de 10% do patrimônio.

 

Através da Holding Patrimonial, este mesmo patrimônio de cerca de 1 milhão de reais majoritariamente constituído de bens imóveis, seria todo realocado em cerca de 1-2 meses e ainda, seria tributado pelo valor declarado no imposto de renda reduzindo demasiadamente a alíquota de imposto incidente, afinal: Os imóveis que você possui, estão declarados no seu imposto de renda no valor de mercado? Acreditamos que não. Imagina você pagar imposto de transmissão de bens sob o valor declarado, e não sob o valor de mercado.

Seria crível para fins de exemplificação um caso hipotético em que um imóvel é declarado no imposto de renda por R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) porém possa valer R$1.000,000 (um milhão de reais), só nesta diferença em relação ao inventário a economia foi de cerca de R$40.000,00 (quarenta mil reais) por fim, os honorários para constituição de holding em geral, são menores do que para realização de um processo de inventário.

Qualquer profissional advogado / contador é recomendado para constituir uma holding patrimonial?

 Você faria uma cirurgia do coração com um médico clínico geral?

Muito provavelmente não, não só por questões de certificações necessárias como é o caso do exemplo, mas por questões de conhecimento técnico do profissional responsável por um procedimento delicado.

A holding patrimonial é um serviço que exige uma fusão de áreas do conhecimento tanto do Direito: Empresarial, Societário, Família, Sucessões e Tributário; Quanto da área Contábil, afinal será necessário abrir uma empresa nova e isso implica uma série de obrigações contábeis a serem cumpridas.

No mais, este é um tipo de serviço considerado de alto ticket no mercado jurídico justamente por tutelar interesses que versam sobre valores patrimoniais geralmente na casa dos milhões, logo esta área atrai muitos “aventureiros” que enxergam na holding patrimonial um meio de captar clientes afortunados, sem necessariamente sem saber executar o serviço.

A VK Advogados possuí em seu time, profissionais qualificados, com certificação técnica de nível Especialista (Pós-Graduação) em Direito Empresarial, juntamente com uma equipe multidisciplinar com conhecimento na Área Contábil também de nível de especialista (MBA), capazes de oferecer um serviço eficiente, seguro e completo para a proteção do seu patrimônio.

 

Ainda com dúvidas? Fale agora com um especialista diretamente no WhatsApp:

Fale com nossa equipe por email, mande-nos uma mensagem!

Áreas de atuação

Proteja o seu legado contra as intempéries da vida e garanta uma sucessão mais econômica, tranquila e rápida aos seus herdeiros.

Muito se fala em “Holding Patrimonial” no meio empresarial como uma forma de blindar patrimônio, chega a existir uma aura mística em volta do tema, pois muito pouco se explica na prática, com diversos profissionais “vendendo” seus serviços de constituição de holding patrimonial sem informar exatamente como o procedimento funciona.

Nesta página iremos explicar a você empresário exatamente o que é uma holding patrimonial, quais a vantagens de constituir uma e como realizamos este serviço que requer uma especialização técnica de alto nível.

 Afinal, o que de fato é um Holding Patrimonial?

 Existem dois tipos de personalidades jurídicas distintas: Pessoas Jurídicas (CNPJ) e Pessoas Físicas (CPF), criar uma Holding Patrimonial em outras palavras significa criar uma pessoa jurídica (Uma empresa) responsável puramente pela administração do patrimônio conquistado ao longo da vida pelos indivíduos que irão compor o patrimônio da holding.

Em geral a maioria das pessoas ao conquistar patrimônio entende que a acumulação de riqueza deve acontecer da seguinte forma:

Acúmulo de Patrimônio Tradicional

Este modelo tradicional de acúmulo de patrimônio está longe de ser o mais eficaz, sendo que através do modelo de holding patrimonial todo o patrimônio adquirido pelas fontes de renda é realocado para a titularidade de uma pessoa jurídica, administradora de outra pessoa jurídica com personalidades jurídicas completamente distinta porém interligada as pessoas físicas detentoras dos direitos, vejamos como isto fica na prática:

Acúmulo de Patrimônio na Holding

Quais as vantagens de constituir uma holding patrimonial?

Com este rearranjo patrimonial veja algumas vantagens que você obtém:

  • Separar as questões emocionais das patrimoniais em conflitos familiares: Muitas das vezes inúmeros problemas familiares estão atrelados a questões também patrimoniais e financeiras, isolar o patrimônio em uma Pessoa Jurídica Patrimonial (Holding) pode ser um meio de garantir que problemas familiares versem exclusivamente sobre questões emocionais e sentimentais.
  • Resguardo contra o insucesso de relações afetivas: Algumas operações como por exemplo a venda de bens imóveis requerem a chamada “outorga uxória”, isto é, a autorização do outro cônjuge para a venda, a constituição de uma holding patrimonial do jeito certo, elimina completamente esta necessidade, independente do regime do casamento, de modo a resguardar as suas decisões da intempéries da sua vida pessoal.
  • Proteção contra dívidas cíveis, bancárias, trabalhistas e fiscais: Pessoas distintas, com personalidades e obrigações diversas, os débitos contraídos por você, não devem alcançar os bens constituídos pela holding patrimonial uma vez que a pessoa jurídica é criada com tipo de responsabilidade limitada (Ltda.) aonde o patrimônio da holding e da pessoa física não se misturam, tudo isto com cláusulas contratuais de incomunicabilidade, e impenhorabilidade de forma totalmente válida e dentro da legalidade.
  • Centralização dos negócios: Ao criar uma holding patrimonial é possível centralizar todo o patrimônio de inúmeros negócios distintos em um só lugar, aumentando o nível de controle e gerenciamento de seus negócios.
  • Eficiência Tributária em Sucessões: Para herdar um patrimônio médio constituído de 1 milhão de reais, compreendido majoritariamente de bens imóveis um inventário completo extrajudicial demora em torno de 6 meses, enquanto um judicial pode chegar a mais de 5 anos , sendo que em ambos o valor da tributação incidente será sob o valor de mercado dos bens, em uma média nacional este valor com algumas variações de estado para estado facilmente chega a cerca de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) de taxas / impostos, além desse valor geralmente é cobrado 6% (seis por cento) de honorários advocatícios, sendo que para o patrimônio herdado só a título de honorários você pagaria cerca de R$60.000,00, perfazendo um gasto total de cerca de R$110.000,00 para herdar 1 milhão, ou seja uma perda real de cerca de 10% do patrimônio.

 

Através da Holding Patrimonial, este mesmo patrimônio de cerca de 1 milhão de reais majoritariamente constituído de bens imóveis, seria todo realocado em cerca de 1-2 meses e ainda, seria tributado pelo valor declarado no imposto de renda reduzindo demasiadamente a alíquota de imposto incidente, afinal: Os imóveis que você possui, estão declarados no seu imposto de renda no valor de mercado? Acreditamos que não. Imagina você pagar imposto de transmissão de bens sob o valor declarado, e não sob o valor de mercado.

Seria crível para fins de exemplificação um caso hipotético em que um imóvel é declarado no imposto de renda por R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) porém possa valer R$1.000,000 (um milhão de reais), só nesta diferença em relação ao inventário a economia foi de cerca de R$40.000,00 (quarenta mil reais) por fim, os honorários para constituição de holding em geral, são menores do que para realização de um processo de inventário.

Qualquer profissional advogado / contador é recomendado para constituir uma holding patrimonial?

 Você faria uma cirurgia do coração com um médico clínico geral?

Muito provavelmente não, não só por questões de certificações necessárias como é o caso do exemplo, mas por questões de conhecimento técnico do profissional responsável por um procedimento delicado.

A holding patrimonial é um serviço que exige uma fusão de áreas do conhecimento tanto do Direito: Empresarial, Societário, Família, Sucessões e Tributário; Quanto da área Contábil, afinal será necessário abrir uma empresa nova e isso implica uma série de obrigações contábeis a serem cumpridas.

No mais, este é um tipo de serviço considerado de alto ticket no mercado jurídico justamente por tutelar interesses que versam sobre valores patrimoniais geralmente na casa dos milhões, logo esta área atrai muitos “aventureiros” que enxergam na holding patrimonial um meio de captar clientes afortunados, sem necessariamente sem saber executar o serviço.

A VK Advogados possuí em seu time, profissionais qualificados, com certificação técnica de nível Especialista (Pós-Graduação) em Direito Empresarial, juntamente com uma equipe multidisciplinar com conhecimento na Área Contábil também de nível de especialista (MBA), capazes de oferecer um serviço eficiente, seguro e completo para a proteção do seu patrimônio.

 

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