Contratual / Regulatório / Preventivo

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Criamos variados contratos para prevenir o seu negócio de problemas no futuro, desde contratos de compra e venda dos produtos ou serviços, até termos mais específicos de cessão de uso de imagem, termos de sigilo e confidencialidade etc.

Sua empresa certamente estabelece inúmeras relações jurídicas no dia a dia, talvez você empreendedor nem perceba isso acontecendo na prática, mas vejamos alguns exemplos:

  • Quando você realiza uma venda, está ocorrendo um “contrato de compra e venda” aonde preços, condições e variáveis estão sendo dadas em garantia aos compradores e lhe imputando uma série de obrigações legais;
  • Quando você contrata uma plataforma de pagamento ou qualquer outro tipo de prestador de serviços (Agência de Marketing, Escritório de Contabilidade, Advocacia, Gestor de Tráfego, Telefonia, Internet, etc), você está firmando um contrato de prestação de serviços que lhe dão uma série de garantias legais e obrigam o prestador a cumprir o combinado.
  • Quando você contrata um funcionário, está estabelecendo um contrato de trabalho;

Enfim, praticamente todos os atos que envolvem fazer uma empresa funcionar significa, em outras palavras, estabelecer uma série de “contratos jurídicos” mesmo que não reduzidos a uma minuta escrita, regidos muito mais pela habitualidade do dia a dia dos negócios.

Ocorre que muitas das vezes, quando o automatismo de estabelecer contratos na força do hábito de forma “expressada, falada ou meramente combinada de maneira informal” pode representar um comportamento de risco extremo para o seu negócio, uma vez que coisas mau combinadas, ou ainda, sem comprovação do combinado posteriormente podem colocar sua empresa em situações críticas e gerar muito prejuízo, vamos dar como exemplo um caso recente que nosso escritório atuou:

Um de nossos clientes da área de e-commerce migrou o serviço de gateway de pagamento que utilizava para uma nova plataforma grande do mercado, tendo em vista que após contato telefônico de uma representante de vendas da referida empresa nova, foi prometido que as taxas incidentes sobre as vendas seriam menores do que as taxas que a empresa pagava na época, e que as taxas assim se manteriam durante 02 anos, sem valor mínimo de faturamento atrelado.

Tudo parecia ótimo, até o ano mudar e a empresa automaticamente atualizar as taxas novas na plataforma, descumprindo totalmente o previamente combinado, representando uma diminuição de lucro por operação de cerca de 11,26%.

Certamente um grande impacto no negócio! A empresa que faturava cerca de R$300.000,00 a R$400.000,00 por mês estava literalmente “perdendo” de R$33.000,00 a R$44.000,00 todos os meses por abuso da nova empresa.

Graças a nossa intervenção conseguimos comprovar judicialmente o que fora combinado inicialmente, a fim de retomar o negócio nos termos iniciais e garantir maior lucratividade da empresa.

A VK Advogados possui uma vasta gama de ferramentas contratuais que podem resguardar seu negócio:

  • Contratos de Trabalho Diversos; (Clique aqui para saber mais) – Defesas Contra Colaboradores / Justiça do Trabalho
  • Contrato de Cessão de Uso de Imagem para fins comerciais;
  • Contrato de Compra e Venda diversos;
  • Contrato de prestação de serviços;
  • Contratos de Parcerias;
  • Contratos com prestadores de serviços diversos;
  • Contratos de marketing, com digital influencers;
  • Contrato de Comodato;
  • Contrato de Consignação;
  • Contrato de Representação Comercial;
  • Contratos estabelecendo shares e participação diversas (Co-founding, Cliff / Vesting)
  • Contratos e termos de sigilo para apresentação de ideias, modelos de negócio ou ainda para negociações em estágio avançado (NDA – Non Disclosure Agreement, LOI – Letter of Intent, MOU – Memorandum of Understanding)
  • Joint ventures and partnerships.
  • Term Sheets para garantir a compatibilidade dos interesses entre os sócios e a empresa;
  • Elaboração de Políticas Diversas, tais como pagamento / reembolso / troca / ações promocionais e sorteios;
  • Elaboração de Contratos Sociais e de Sociedade Empresária;
  • Contratos Internacionais.

 

Ainda com dúvidas? Fale agora com um especialista diretamente no WhatsApp:

Fale com nossa equipe por email, mande-nos uma mensagem!

Áreas de atuação

Criamos variados contratos para prevenir o seu negócio de problemas no futuro, desde contratos de compra e venda dos produtos ou serviços, até termos mais específicos de cessão de uso de imagem, termos de sigilo e confidencialidade etc.

Sua empresa certamente estabelece inúmeras relações jurídicas no dia a dia, talvez você empreendedor nem perceba isso acontecendo na prática, mas vejamos alguns exemplos:

  • Quando você realiza uma venda, está ocorrendo um “contrato de compra e venda” aonde preços, condições e variáveis estão sendo dadas em garantia aos compradores e lhe imputando uma série de obrigações legais;
  • Quando você contrata uma plataforma de pagamento ou qualquer outro tipo de prestador de serviços (Agência de Marketing, Escritório de Contabilidade, Advocacia, Gestor de Tráfego, Telefonia, Internet, etc), você está firmando um contrato de prestação de serviços que lhe dão uma série de garantias legais e obrigam o prestador a cumprir o combinado.
  • Quando você contrata um funcionário, está estabelecendo um contrato de trabalho;

Enfim, praticamente todos os atos que envolvem fazer uma empresa funcionar significa, em outras palavras, estabelecer uma série de “contratos jurídicos” mesmo que não reduzidos a uma minuta escrita, regidos muito mais pela habitualidade do dia a dia dos negócios.

Ocorre que muitas das vezes, quando o automatismo de estabelecer contratos na força do hábito de forma “expressada, falada ou meramente combinada de maneira informal” pode representar um comportamento de risco extremo para o seu negócio, uma vez que coisas mau combinadas, ou ainda, sem comprovação do combinado posteriormente podem colocar sua empresa em situações críticas e gerar muito prejuízo, vamos dar como exemplo um caso recente que nosso escritório atuou:

Um de nossos clientes da área de e-commerce migrou o serviço de gateway de pagamento que utilizava para uma nova plataforma grande do mercado, tendo em vista que após contato telefônico de uma representante de vendas da referida empresa nova, foi prometido que as taxas incidentes sobre as vendas seriam menores do que as taxas que a empresa pagava na época, e que as taxas assim se manteriam durante 02 anos, sem valor mínimo de faturamento atrelado.

Tudo parecia ótimo, até o ano mudar e a empresa automaticamente atualizar as taxas novas na plataforma, descumprindo totalmente o previamente combinado, representando uma diminuição de lucro por operação de cerca de 11,26%.

Certamente um grande impacto no negócio! A empresa que faturava cerca de R$300.000,00 a R$400.000,00 por mês estava literalmente “perdendo” de R$33.000,00 a R$44.000,00 todos os meses por abuso da nova empresa.

Graças a nossa intervenção conseguimos comprovar judicialmente o que fora combinado inicialmente, a fim de retomar o negócio nos termos iniciais e garantir maior lucratividade da empresa.

A VK Advogados possui uma vasta gama de ferramentas contratuais que podem resguardar seu negócio:

  • Contratos de Trabalho Diversos; (Clique aqui para saber mais) – Defesas Contra Colaboradores / Justiça do Trabalho
  • Contrato de Cessão de Uso de Imagem para fins comerciais;
  • Contrato de Compra e Venda diversos;
  • Contrato de prestação de serviços;
  • Contratos de Parcerias;
  • Contratos com prestadores de serviços diversos;
  • Contratos de marketing, com digital influencers;
  • Contrato de Comodato;
  • Contrato de Consignação;
  • Contrato de Representação Comercial;
  • Contratos estabelecendo shares e participação diversas (Co-founding, Cliff / Vesting)
  • Contratos e termos de sigilo para apresentação de ideias, modelos de negócio ou ainda para negociações em estágio avançado (NDA – Non Disclosure Agreement, LOI – Letter of Intent, MOU – Memorandum of Understanding)
  • Joint ventures and partnerships.
  • Term Sheets para garantir a compatibilidade dos interesses entre os sócios e a empresa;
  • Elaboração de Políticas Diversas, tais como pagamento / reembolso / troca / ações promocionais e sorteios;
  • Elaboração de Contratos Sociais e de Sociedade Empresária;
  • Contratos Internacionais.

 

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